terça-feira, 31 de março de 2015

Reunião Ordinária da Câmara Municipal.


Através do Edital Nº 04/2015 a Câmara Municipal convoca reunião ordinária para o dia 08 de abril de 2015 as 17:00 horas.


segunda-feira, 30 de março de 2015

Escândalo abafado na Prefeitura de Padre Paraiso


Diante de tantos processos e condenações, tornando inclusive funcionários do alto escalão da Administração da Prefeitura de Padre Paraiso, que impossibilitados por lei de ocupação a cargos públicos, mas que estão ativos e em exercícios. Surge uma pergunta que está sem resposta: “ONDE FICA A CÂMARA MUNICIPAL” nesta particularidade?

Interesse, qual? Conveniência? Inoperância ou Incapacidade?

É público e notório que assim como a Câmara dos Deputados, a câmara municipal é o órgão legislador do município, com várias atribuições no que diz respeito ao patrimônio público, inclusive órgão fiscalizador de todas as secretarias, departamentos e funcionalismo municipal.

Bom lembrar que nem a população, qualquer outra pessoa ou órgão de tal competência corregedora, tem o poder adivinhar fatos ou falcatruas. Mesmo sendo exagerada a notícia ou comentário, a presença ou fato aproximou do assunto real.

As diplomações do (a) prefeito (a) e vice, da Câmara Municipal, normalmente tem o procedimento num fórum, ficando depois o evento das posses a cargo de cada.

Mas no dia 1º de Janeiro, acontece em todo território nacional estas posses, e no segundo dia de sua posse a Prefeita Dulcinéia Duarte de Souza Pinto, agraciou seu cônjuge com o cargo de Secretário Municipal da Saúde, sendo que este estava sob condenação judicial (Art. 267 CPC) impossibilitado de assumir qualquer ocupação municipal, além do Nepotismo.

Além deste contratado, seguem outros condenados que também estavam impossibilitados de assumirem cargos públicos (publicados na reportagem anterior), ainda mais em Secretarias que tramitam atividades financeiras.

OBS: No aguardo da Justificativa da Câmara Municipal de Padre Paraiso por inatividade deste exercício, este informativo estará buscando junto ao Ministério Publico Federal (em Governador Valadares), todos os processos e materiais judiciais para a publicação detalhada (nomes completos e cargos).

Note bem: O D.D. Presidente da Câmara em questão, foi solicitada uma entrevista pelo Coruja do Vale e Lente do Vale para qual sua justificativa era ocupação inadiável, ficando, portanto fazer contato, o que não aconteceu até o presente).


Há segundo comentários aleatórios da população, várias irregularidades supostas, mas já na trilha de informações concretas.

Fonte: Metzker - Coruja do Vale

Carreta pega fogo a 5 KM de Padre Paraíso na BR 116

Em 30-03-2015 por volta das 09h:30 min  a carreta usada no transporte de eucaliptos da Trans São José, dirigida pelo motorista Valdemir França relata que fazendo o trajeto de Teófilo Otoni a Itaobim a 05 KM depois de Padre Paraíso, percebeu fogo na roda dianteira da carreta, parou o veiculo rapidamente e saindo pela porta lateral não dando tempo de fazer nada. A Prefeitura de Padre Paraíso liberou funcionários e um caminhão pipa que ajudou a debelar o incêndio. O  motorista  sofreu pequenas escoriações.


domingo, 29 de março de 2015

Famílias do Norte e Nordeste de Minas serão beneficiadas com recursos de medidas compensatórias


Parceria entre o MPMG e o Servas vai levar coberturas a casas de população carente no Norte e Nordeste de Minas.

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), vai investir recursos de medidas compensatórias aplicadas em sua atuação institucional em um programa social que visa levar água para municípios carentes do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

A iniciativa é a primeira de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado nesta sexta-feira, 27 de março, entre o MPMG e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) que busca o desenvolvimento conjunto de ações, programas e projetos, além do intercâmbio de dados e de informações técnicas e científicas.
Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta sexta-feira – Foto: Divulgação/MPMG

Os recursos beneficiarão 100 residências que atualmente contam com coberturas precárias. Elas serão equipadas com estruturas de telhados que permitem a captação de água. Essa é uma das exigências para que a residência possa ser inscrita no programa Água para Todos, realizado pelo Governo de Minas com recursos do Governo Federal. A iniciativa prevê a instalação de cisternas naquelas regiões do Estado.

Para o coordenador do Caoma, promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, ações como essa são importantes também por apresentarem uma atuação menos repressiva e mais provedora do MPMG. “É o início de uma parceria que pretendemos que seja longa. Nos traz uma maior aproximação com a sociedade produzindo resultados eficazes em regiões reconhecidamente carentes”, disse.

A presidente do Servas, Carolina Oliveira, afirmou que projetos consistentes como o realizado em conjunto com o MPMG atestam a credibilidade da nova etapa de administração do órgão e ajudam a atrair outras parcerias. “É muito simbólico começarmos por uma região tão carente. Não queremos substituir a política do estado, mas sim complementá-la aonde ela não conseguiu chegar ainda”, explicou.

Betânia Lemos, vice-presidente do Servas, ressaltou que a população atendida pelo programa é justamente aquela mais vulnerável, sem condições de conseguir uma cobertura estruturada para sua casa.

“Além do telhado, iremos instalar fossas e construir módulos sanitários, algo que a grande maioria também não tem. São requisitos básicos de cidadania, coisas bem básicas da vida, mas que eles não sabem simplesmente porque não têm acesso”, completou Betânia.


Também participaram do ato de assinatura do TCT o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, o presidente da comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, Jarbas Soares Junior, e a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Juliana Pacheco.

Fonte: Metzker - Coruja do Vale.

Criança portadora de autismo é estuprada por familiar no Vale do Jequitinhonha


Crime acontecia no Povoado de Morais, no município de Padre Paraíso. Homem é procurado pela Polícia.

Um homem de 42 anos foi denunciado na tarde da última quinta-feira, 26 de março, por estuprar uma criança de 7 anos e portadora de autismo. O crime acontecia no Povoado de Morais, no município de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha.

De acordo com a ocorrência registrada pela Polícia Militar (PM), um membro do Conselho Tutelar e uma psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) procuraram o quartel e informaram que estavam monitorando a criança e que há alguns dias ela apresentava sinais de abuso sexual, como dor no ânus, dor no corpo e choro incessante.

Ainda segundo a PM, o homem era o responsável por levar e buscar a criança na APAE de Padre Paraíso. Monitores da instituição informaram aos militares que o suspeito sempre apresentava sinais de embriaguez.

O conselheiro tutelar e a psicóloga se responsabilizaram em levar a criança ao hospital para atendimento com o perito médico. Conforme a ocorrência, o homem possui um outro registro policial, também por estupro de menor. A Polícia Militar realizou rastreamentos com intuito de localizar e prender o suspeito, porém sem êxito até às 5 horas da manhã dessa sexta-feira (27).

 Criança portadora de autismo é estuprada por familiar no Vale do Jequitinhonha
Crime acontecia no Povoado de Morais, no município de Padre Paraíso. Homem é procurado pela Polícia.

Um homem de 42 anos foi denunciado na tarde da última quinta-feira, 26 de março, por estuprar uma criança de 7 anos e portadora de autismo. O crime acontecia no Povoado de Morais, no município de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha.

De acordo com a ocorrência registrada pela Polícia Militar (PM), um membro do Conselho Tutelar e uma psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) procuraram o quartel e informaram que estavam monitorando a criança e que há alguns dias ela apresentava sinais de abuso sexual, como dor no ânus, dor no corpo e choro incessante.

Ainda segundo a PM, o homem era o responsável por levar e buscar a criança na APAE de Padre Paraíso. Monitores da instituição informaram aos militares que o suspeito sempre apresentava sinais de embriaguez.


O conselheiro tutelar e a psicóloga se responsabilizaram em levar a criança ao hospital para atendimento com o perito médico. Conforme a ocorrência, o homem possui um outro registro policial, também por estupro de menor. A Polícia Militar realizou rastreamentos com intuito de localizar e prender o suspeito, porém sem êxito até às 5 horas da manhã dessa sexta-feira (27).

Fonte: Metzker - Coruja do Vale.

Deputados suplentes da Mesa Diretora da Câmara têm gastos extras de R$ 5,7 mi por ano

Cada um dos quatro suplentes da Mesa Diretora da Câmara tem 11 funcionários à disposição para o exercício da função. Por ano, o valor gasto só com os salários deles chega a R$ 5,7 milhões

Brasília – Secretários substitutos da Mesa Diretora, os suplentes têm uma estrutura milionária para a contratação de funcionários a fim de os ajudarem durante o mandato. Além da verba de R$ 92 mil da cota de exercício parlamentar, o Cotão, que os quatro deputados federais têm para contratar comissionados e custear as despesas dos gabinetes, cada um ainda pode empregar 11 servidores para atender nas suplências. As despesas com os 44 funcionários custam R$ 11,5 milhões nos dois anos de mandato que têm na Mesa.

Na função de substituir os titulares quando necessário, os suplentes podem passar todo o mandato sem contribuir com as decisões da Mesa Diretora. Tudo depende da iniciativa do titular em se ausentar ou participar ativamente das negociações administrativas. A Mesa tem, por atribuição, conduzir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa. É um colegiado, integrado por sete deputados eleitos entre os parlamentares da Casa. Esse grupo tem competências específicas, como, por exemplo, promulgar, ao lado da Mesa do Senado, as emendas à Constituição e de propor alterações ao Regimento Interno.

Diferentemente dos gabinetes parlamentares, a estrutura das suplências é fixa. O congressista não recebe uma verba para empregar e manter as despesas, mas sim deve encaixar seus servidores dentro das vagas disponíveis. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) confessou que chegou a estranhar o tamanho da estrutura oferecida ao assumir o mandato de terceira suplente no início de fevereiro. “Logo no início eu estranhei mesmo, mas a partir do momento em que comecei a participar das reuniões da Mesa e vi a adversidade das matérias, percebi a necessidade e acho que poderia, inclusive, criar uma distribuição das competências das secretarias com as suplências”, considerou.

Erundina afirma que – apesar de ocupar uma cadeira de substituta – participa ativamente dos encontros da Mesa Diretora e coloca sua opinião, mesmo quando não pode contribuir para as decisões devido à presença do titular. “Fui contra o ato que beneficiava as mulheres dos parlamentares com passagens aéreas”, admitiu a deputada. Ela considera também que suplência é uma maneira de oferecer representatividade às minorias na Mesa Diretora. “É uma oportunidade de eles ocuparem a Mesa, que geralmente fica nas mãos só dos grandes partidos”, afirmou.

Se considerar que a legislatura parlamentar é de quatro anos, os gastos com as suplências nos dois mandatos da Mesa durante esse período chega a R$ 23,1 milhões. Por ano, o valor gasto só com os salários nas quatro unidades fica na casa de R$ 5,7 milhões. Isso porque cada gabinete pode contratar três vagas CNE 7 (com vencimento de R$ 16.405,20 cada uma), três comissionados CNE 9 (com remuneração de R$ 11.466 cada um), dois servidores CNE 11 (R$ 7.100,10 cada um) e três CNE 13 (R$ 4.465,13 cada um). Anualmente, cada unidade terá uma despesa com salários e 13º de R$ 1.445.719,47.

Atual quarto suplente da Mesa, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) concorda que o gabinete poderia ser mais enxuto. Ele também afirmou ter ficado “surpreso” com o tamanho da estrutura. “Na verdade, (a suplência) é um cargo de expectativa, que não precisaria realmente de uma grande estrutura. Os funcionários que temos lá acabam atendendo mais às demandas da liderança do partido, do departamento jurídico do PSD. Como suplentes, participamos das reuniões da Mesa Diretora e, vez ou outra, o presidente nos delega alguma missão. Mas realmente é pouco. Eu fiquei surpreso. Nem sabia que havia uma estrutura desse tamanho”, disse à reportagem. Procurados, os demais suplentes, os deputados Mandetta (DEM-MS) e Gilberto Nascimento (PSC-SP), não se manifestaram.

Suplência em números

R$ 23.131.511,32
É o gasto só com a contratação dos 44 servidores nas suplências se considerados os dois mandatos da Mesa Diretora em uma legislatura da Câmara

R$ 11.565.756
Valor que os quatro suplentes gastam se preencherem todas as vagas a que têm direito nas suplências durante o mandato de dois anos na Mesa

R$ 1.445.719,47
É quanto custam os 11 servidores (levando em consideração os 12 salários, acrescido da 13ª remuneração) por ano em cada uma das salas das suplências

Cargos e remunerações

Os suplentes têm direito a três vagas de CNE 7 (com vencimento de R$ 16.405,20 cada uma), três vagas de CNE 9 (com remuneração de R$ 11.466 cada uma), duas de CNE 11 (R$ 7.100,10) e três de CNE 13 (R$ 4.465,13).Deputados suplentes da Mesa Diretora da Câmara têm gastos extras de R$ 5,7 mi por ano

Cada um dos quatro suplentes da Mesa Diretora da Câmara tem 11 funcionários à disposição para o exercício da função. Por ano, o valor gasto só com os salários deles chega a R$ 5,7 milhões

Brasília – Secretários substitutos da Mesa Diretora, os suplentes têm uma estrutura milionária para a contratação de funcionários a fim de os ajudarem durante o mandato. Além da verba de R$ 92 mil da cota de exercício parlamentar, o Cotão, que os quatro deputados federais têm para contratar comissionados e custear as despesas dos gabinetes, cada um ainda pode empregar 11 servidores para atender nas suplências. As despesas com os 44 funcionários custam R$ 11,5 milhões nos dois anos de mandato que têm na Mesa.

Na função de substituir os titulares quando necessário, os suplentes podem passar todo o mandato sem contribuir com as decisões da Mesa Diretora. Tudo depende da iniciativa do titular em se ausentar ou participar ativamente das negociações administrativas. A Mesa tem, por atribuição, conduzir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa. É um colegiado, integrado por sete deputados eleitos entre os parlamentares da Casa. Esse grupo tem competências específicas, como, por exemplo, promulgar, ao lado da Mesa do Senado, as emendas à Constituição e de propor alterações ao Regimento Interno.

Diferentemente dos gabinetes parlamentares, a estrutura das suplências é fixa. O congressista não recebe uma verba para empregar e manter as despesas, mas sim deve encaixar seus servidores dentro das vagas disponíveis. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) confessou que chegou a estranhar o tamanho da estrutura oferecida ao assumir o mandato de terceira suplente no início de fevereiro. “Logo no início eu estranhei mesmo, mas a partir do momento em que comecei a participar das reuniões da Mesa e vi a adversidade das matérias, percebi a necessidade e acho que poderia, inclusive, criar uma distribuição das competências das secretarias com as suplências”, considerou.

Erundina afirma que – apesar de ocupar uma cadeira de substituta – participa ativamente dos encontros da Mesa Diretora e coloca sua opinião, mesmo quando não pode contribuir para as decisões devido à presença do titular. “Fui contra o ato que beneficiava as mulheres dos parlamentares com passagens aéreas”, admitiu a deputada. Ela considera também que suplência é uma maneira de oferecer representatividade às minorias na Mesa Diretora. “É uma oportunidade de eles ocuparem a Mesa, que geralmente fica nas mãos só dos grandes partidos”, afirmou.

Se considerar que a legislatura parlamentar é de quatro anos, os gastos com as suplências nos dois mandatos da Mesa durante esse período chega a R$ 23,1 milhões. Por ano, o valor gasto só com os salários nas quatro unidades fica na casa de R$ 5,7 milhões. Isso porque cada gabinete pode contratar três vagas CNE 7 (com vencimento de R$ 16.405,20 cada uma), três comissionados CNE 9 (com remuneração de R$ 11.466 cada um), dois servidores CNE 11 (R$ 7.100,10 cada um) e três CNE 13 (R$ 4.465,13 cada um). Anualmente, cada unidade terá uma despesa com salários e 13º de R$ 1.445.719,47.

Atual quarto suplente da Mesa, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) concorda que o gabinete poderia ser mais enxuto. Ele também afirmou ter ficado “surpreso” com o tamanho da estrutura. “Na verdade, (a suplência) é um cargo de expectativa, que não precisaria realmente de uma grande estrutura. Os funcionários que temos lá acabam atendendo mais às demandas da liderança do partido, do departamento jurídico do PSD. Como suplentes, participamos das reuniões da Mesa Diretora e, vez ou outra, o presidente nos delega alguma missão. Mas realmente é pouco. Eu fiquei surpreso. Nem sabia que havia uma estrutura desse tamanho”, disse à reportagem. Procurados, os demais suplentes, os deputados Mandetta (DEM-MS) e Gilberto Nascimento (PSC-SP), não se manifestaram.

Suplência em números

R$ 23.131.511,32
É o gasto só com a contratação dos 44 servidores nas suplências se considerados os dois mandatos da Mesa Diretora em uma legislatura da Câmara

R$ 11.565.756
Valor que os quatro suplentes gastam se preencherem todas as vagas a que têm direito nas suplências durante o mandato de dois anos na Mesa

R$ 1.445.719,47
É quanto custam os 11 servidores (levando em consideração os 12 salários, acrescido da 13ª remuneração) por ano em cada uma das salas das suplências

Cargos e remunerações
Os suplentes têm direito a três vagas de CNE 7 (com vencimento de R$ 16.405,20 cada uma), três vagas de CNE 9 (com remuneração de R$ 11.466 cada uma), duas de CNE 11 (R$ 7.100,10) e três de CNE 13 (R$ 4.465,13).

Fonte: Metzker - Coruja do Vale.

IMPÉRIO É O REGIME DA ADMINISTRAÇÃO DE PADRE PARAISO



Padre Paraiso situada no Vale do Mucuri divisando com o Vale do Jequitinhonha, cortada de norte a sul pela BR116, dista da Capital mineira 545 km (direção Governador Valadares), vive uma administração com regime de Império Faraônico.

Tantas irregularidades expostas com documentações comprobatórias, denunciadas e captadas por Advogados e líderes de Partidos, que tornou uma indignação generalizada na população.

A maioria da Câmara Municipal pertence ao grupo Politico da Chefa do Executivo, portanto torna-se omissa a atos e providências corretivas ou de acato e obediência às leis do território nacional. 

Como no caso principal do Nepotismo ao qual está publicada anexa a esta noticia o primeiro decreto de nomeação ao Cargo de Secretário Municipal de Saúde o Senhor cônjuge.

Estão sendo formados grupos de políticos e partidos, para constituírem comissões de providências juntos aos Órgãos de Competência Judiciária.

O fato escandaloso está encadeando uma manifestação pública, que provavelmente tornará uma paralização populacional, já que a Câmara Municipal não manifesta o repúdio ou providências para a legalidade.

Solicitações e representações já foram encaminhadas ao Ministério Público de Araçuaí, mas a população pretende junto à imprensa levar à Ouvidoria Pública Federal dos órgãos nacionais.

As suspeitas e comprovações são várias de irregularidades em pratica no município, o que está conduzindo as denúncias com suporte advocatício da localidade, já com aberturas de portas e entrada em gabinetes de “Procuradores” Geral e Desembargadores da capital mineira.

Sigam as notícias da continuação deste infortúnio do município, observem os decretos assinados com suas respectivas datas, abaixo deste artigo.

NB: Outras irregularidades supostas e suspeitas estão sendo investigadas com ajuntamento dos documentos de comprovação para dar andamento às providências cabíveis.


A reunião acima citada de partidos e políticos aconteceu às 19h30m, na Casa Paroquial da Cidade, os partidos presentes foram: PT-DEM-PV-PC do B-PROS-PSC-PPS-PTN-PHS-PRB-PSB, o tema principal, restauração da moralidade administrativa da cidade, com providências suscetíveis ao “impeachment” municipal. Esta reunião foi presidida pelo Assistente Social Sr. Ernane Silva (PC do B e membro da diretoria FECAJE).





Obs: Todos estes nomeados com processos na JUSTIÇA

FOTO ABAIXO DA REUNIÃO DOS PARTIDOS (acima pronunciada)



Fonte- Mezker -Coruja do Vale.