terça-feira, 26 de julho de 2016

A PMMG intensificará a Fiscalização do Transporte Irregular de Passageiros‏


ESTADO-MAIOR

Memorando nº 005092116 - DMAT
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.

Aos: Coronéis PM Comandantes da 1ª a 18ª RPM e CPE.
Assunto: Fiscalização do Transporte Irregular de Passageiros.
Ref:. - Lei Estadual nº 19.445, de 11 de janeiro de 2.011
- Decreto Estadual nº'44.035, de 01 de junho de 2.005
- Convênio nº 30.008/2015, de 30 de julho de 2015
- Memorando EMPM nº 0890.2/2015, de 11 de novembro 2015
- Memorando EMPM nº 0105.2/2016, de 15 de fevereiro 2016
- Liminar judicial comarca de Ribeirão das Neves, de 17 de julho de 2016

Conforme previsão da Lei Estadual nº 19.445/2011, todo o veículo licenciado nas categorias particular ou de aluguel, em circulação no Estado, utilizado na prestação de serviço remunerado de transporte metropolitano e intermunicipal de pessoas, deve estar devidamente regularizado, mediante Autorização de Transporte Fretado - ATF, permissão ou concessão dos órgãos competentes (DER-MG/SETOP).
O Comando da Instituição, por intermédio dos Memorandos EMPM nº 0890.2/2015 e 0105.2/2016 definiu procedimentos operacionais a serem seguidos pelas Unidades de Execução Operacional (UEOp's) para a realização das operações voltadas a coibir o Transporte Irregular de Passageiros (TIP), destacando-se:
- As Ações/operações serão realizadas pelas UEOp's de maneira isolada ou em conjunto com os agentes de fiscalização do DER/MG. Oportuno destacar que, para realizar a operação isoladamente, a UEOp deverá ter policiais militares treinados e credenciados junto ao DER/MG para a lavratura do Auto de Infração (modelo próprio). Nas operações realizadas em conjunto com o DER/MG, os autos de infração poderão ser lavrados pelos agentes de fiscalização do órgão. Em ambos os casos, cabe a PMMG a lavratura de Boletim de Ocorrência (BO/REDS), com a natureza especifica T.10.161 para as medidas administrativas com endereçamento a Diretora de Fiscalização do DER/MG. As demais ocorrências policiais seguirão seus tramites legais conforme cada situação especifica;
- Quando for configurado o Transporte Irregular de Passageiros, pelo policial militar ou pelo agente da fiscalização, este fará a lavratura do Auto de Infração - TIP e adotará a medida administrativa de apreensão do veículo, conforme preconiza o Art. 6º, da Lei Estadual nº 19.445, recolhendo o veículo ao deposito/pátio credenciado ou disponibilizado pelo DER/MG. O Auto de Infração será anexado ao Boletim de Ocorrência (BOI REDS), devidamente circunstanciado e endereçado ao DER/MG (uma via), órgão que dará início ao processo administrativo contra o condutor/proprietário, bem como lhe permitirá o direito à ampla defesa. Na Região Metropolitana toda a documentação juntada deverá ser entregue no Núcleo de Fiscalização Metropolitano - NFM na 1ª Coordenadoria Regional (CRG) do DER/MG, situada a Av. Tereza Cristina 3826. Nas demais Regiões, a documentação deverá ser entregue nas respectivas CRG do DER. Toda documentação juntada deverá ser encaminhada, via oficio, até o primeiro dia útil posterior a operação;
- O DER/MG disponibilizará pátios credenciados para o depósito dos veículos apreendidos. Na impossibilidade de executar a medida administrativa de apreensão do veículo (ausência ou falta de pátios credenciados, guincho, vagas etc.), o proprietário/condutor será autuado e liberado mediante, a lavratura de Boletim Ocorrência circunstanciado, citando o motivo da liberação sendo o Auto de Infração anexado ao BO e endereçado ao DER/MG. No entanto, deverá ser providenciado o transbordo de passageiros;
- O transbordo de passageiros se dará por empresa credenciada devidamente registrada na SETOP ou cadastrada, pelo DER/MG, que adotará as e medidas pertinentes junto às linhas regulares. Portanto, devem ser inseridas, no planejamento das fiscalizações conjuntas ou isoladas, a relação das empresas responsáveis pelo transbordo e a pessoa para contato, bem como a realização de contato com o DER/MG para alinhamento quanto às medidas administrativas a serem tomadas;
- Nas ações de fiscalização, quando da abordagem de “TÁXI”, deverá ser verificada a autorização do órgão municipal para este tipo de transporte. Conforme orientações do DER/MG, a falta ou inoperância do taxímetro não será alvo de fiscalização, contudo, mesmo o Táxi autorizado, realizando transporte com habitualidade, poderá ser caracterizado a infringência à Lei nº 19.445/11.
Como forma de capacitar os policiais militares para coibir a prática do transporte irregular de passageiros a Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (DMAT), está promovendo treinamentos de capacitação nas Regiões da Policia Militar (RPM).
Destaca-se que recentemente, por influência de diversos fatores, tem se percebido um aumento na prática do transporte irregular de passageiros no estado de Minas Gerais e esse aumento estaria influenciando, direta ou indiretamente, na incidência de crimes violentos.
Para exemplificar a ligação do transporte irregular de passageiros com a prática de outros crimes, podem-se citar homicídios ocorridos na cidade de Ribeirão das Neves, nos dias 14 e 15 de julho, envolvendo pessoas que, em tese, estariam realizando essa modalidade de transporte irregular. Com base, nesse fato e por intermédio de uma ação impetrada pelo consórcio de empresas de transporte de passageiros Esmeraldas Neves, a Juíza de Direito Mirian Vaz Chagas, plantonista da Comarca da cidade de Ribeirão das Neves, expediu liminar judicial, com antecipação de cautela, na qual determina que seja aplicada multa aos transportadores irregulares no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e no caso de reincidência o valor da multa passa para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Determina também que os veículos utilizados no transporte irregular, em qualquer dos pontos de embarque e desembarque de passageiros das linhas do referido-consórcio, no trajeto entre Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, sejam apreendidos e somente serão liberados após o adimplemento da multa. Ressalta-se que a liminar judicial está em vigor na referida comarca, contudo mostra o agravamento da situação envolvendo o transporte irregular de passageiro.
Dessa forma, visando aumento da segurança da sociedade, recomendo:
Que sejam realizadas reuniões pontuais nas respectivas Regiões de Polícia Militar e se necessário entre as RPM, em especial na Região metropolitana de Belo Horizonte, para tratar sobre o assunto e buscar estratégias para coibir o transporte irregular de passageiros.

As 1ª RPM, 2ª RPM, 3ª RPM, doravante deverão realizar pelo menos 05 operações por semana voltadas a coibir o transporte irregular de passageiros.
As demais RPM's deverão realizar pelo menos 05 operações mensais voltadas a coibir o transporte irregular de passageiros.
O CPE, por intermédio do Batalhão de Policia Militar Rodoviário (BPMRv) deverá realizar pelo menos 02 operações por semana dessa natureza.

ANDRÉ AGOSTINHO LEÃO DE OLIVEIRA, CEL PM
CHEFE DO ESTADO MAIOR

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Corpo de garota de 15 anos morta por afogamento é encontrado pela PM em Itaobim














Corpo da garota de 15 anos que se afogou no dia 17 de julho, domingo, no rio Jequitinhonha, na cidade de Itaobim, é identificado e resgatado na tarde de hoje, 20, pela Polícia Militar.

No dia do afogamento, uma equipe do corpo de bombeiros foi acionada e trabalhou nas buscas, porém não obteve êxito na localização do corpo.

O Policial Militar, Cabo Abrão Júnior, prosseguiu com as buscas na tarde de hoje, 20, e conseguiu encontrar e identificar o corpo.

O Comandante da 26ª Cia PM Ind, Major Walter, acompanhou toda a ação.

Segundo informações, no dia 17 de julho, domingo, a jovem estava com os familiares às margens do rio Jequitinhonha, momento em que veio a se desequilibrar e cair de uma pedra em um local profundo do rio.

A jovem não sabia nadar, tampouco os familiares que estavam no local, estes tentaram resgatar a adolescente, porem não conseguiram.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

POLÍCIA MILITAR REALIZA FORMATURA DO CURSO POPI CIDADANIA EM ITAOBIM/MG



Na manhã do dia 08 de julho de 2016, na cidade de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, a Polícia Militar realizou no salão de eventos da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), a formatura do 1º semestre do curso da Polícia de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (POPI).

O programa atendeu quatro escolas da rede pública de ensino, dentre elas, a Escola Estadual de Itaobim, Escola Estadual Irmãos Fernandes, Escola Municipal Avery Chalub e Escola Municipal Pedra Verde.

Mais de 110 alunos participaram da formatura. O evento contou com a presença do Subcomandante da 26ª Companhia de Polícia Militar Independente, Capitão PM Kleber de Souza Santos, Policiais Militares, representantes políticos, diretores, professores, pais e amigos dos formandos.

Durante a solenidade, quatro alunos que participaram do concurso de artes POPI, receberam presentes por terem se destacado criativamente. Ao longo do evento, a aluna Lívia Rodrigues Miranda, se postou em local de destaque, e com o braço direito estendido, fez o juramento oficial, acompanhada pelos demais formandos.

Ao final, os cidadãos mirins, a instrutora Soldado Bárbara e o mascote da Polícia Militar de Minas Gerais, o PM Amigo Legal, cantaram e coreografaram juntos a canção do projeto.

O curso POPI tem o intuito de contribuir com a melhoria da educação, pois contempla um trabalho desenvolvido com alunos na faixa etária entre sete e doze anos. Apresenta como eixo temático a escola e a cidadania e sua dinâmica instiga o desenvolvimento e o aprimoramento da educação escolar.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Polícia Militar participa do II Fórum Comunitário do selo Unicef em Divisa Alegre.



Na manhã do dia 07 de julho de 2016, na cidade de Divisa Alegre, a Polícia Militar participou da reunião do ll Fórum Comunitário do selo Unicef; com o tema “Eu e o meu município crescendo juntos”.

O evento contou com a presença do prefeito municipal Marcelo Soares, vereadores, estudantes, comerciantes, moradores e demais integrantes dos órgãos públicos locais.

Ocorreram durante o fórum, várias apresentações musicais e teatrais, bem como explanações realizadas pelos coordenadores, onde estes detalharam os avanços obtidos ao longo da inclusão do município no projeto da Unicef.

Os órgãos, como os da educação, saúde e assistência social expuseram diagnósticos, gráficos, relatórios de metas e objetivos alcançados durante os anos de 2013 a 2015.

A coordenadora Ediléia Rocha agradeceu a presença da Polícia Militar de Minas Gerais, que tem contribuído para a segurança da população divisa-alegrense, com atendimento especial para com as crianças e adolescentes em seus projetos sociais, e que não tem medido esforços na parceira em apoio aos órgãos públicos municipais.


O evento foi finalizado com a fala do mediador do selo Unicef, o Sr. Sebastian Everton Oliveira. 

O evento contou com a presença de aproximadamente 250 pessoas.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Instrutor do Proerd participa da caminhada de conscientização contra o uso abusivo de drogas em Itaobim-MG.




Na manhã do dia 24 de junho de 2016, na cidade de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, foi realizada a “Caminhada da Conscientização Contra o Uso Abusivo de Drogas”.

A ação fez parte do projeto “Ambiente Escolar Livres das Drogas” e contou com a participação do Instrutor do Programa Educacional de Resistências às Drogas (PROERD), Cabo PM Abrão Júnior, das Escolas Estaduais Irmãos Fernandes e Sebastião Soares de Carvalho e apoio da Casa da Juventude Papa João XXIII no Brasil.


A caminhada aconteceu nas adjacências dos educandários, onde os alunos e professores, acompanhados pela viatura do PROERD, ao som de tambores, ergueram cartazes e faixas com frases de conscientização contra o uso de entorpecentes. 

sábado, 2 de julho de 2016

Dr. Jean leva cada vez mais investimentos aos municípios dos Vales.


Nos últimos dois dias, municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri receberam uma série de recursos do governo estadual, conquistados através do empenho e esforço do deputado estadual Dr. Jean Freire. São investimentos para a saúde, educação, agricultura familiar e para o esporte, que asseguram ainda mais desenvolvimento e qualidade de vida para a região.

Confira abaixo as conquistas de Dr. Jean.

Veículos para municípios do Vale


Por indicação de Dr. Jean, alguns municípios do Vale receberam na última quarta-feira (29) veículos para auxílio nas áreas da Educação e Desenvolvimento Social. Veja:
- Micro-ônibus escolar para a prefeitura de Itaobim;
- Veículo para Araçuaí;
- Veículo para Minas Novas;
- Veículo para Pedra Azul.

Receberam também os seguintes municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce:
- Itamarandiba
- Jequitinhonha
- Novo Cruzeiro
- Rubim
- Salto da Divisa
- Téofilo Otoni
- Turmalina
- Dom Cavati
- Frei Gaspar
- Jenipapo de Minas
- Leme do Prado
- Palmópolis
É Dr. Jean incansável na busca por melhor qualidade de vida para o Vale do Jequitinhonha!
A solenidade de entrega foi na Cidade Administrativa, com a presença do governador Fernando Pimentel.

Dr. Jean dá mais valor à Saúde dos Vales


Por meio de emenda parlamentar do deputado Dr. Jean Freire, 12 prefeituras e hospitais do Vale do Jequitinhonha (além de Araçuaí e Itaobim), receberam ontem, quinta-feira (30) e hoje, sexta-feira (1º), recursos para auxílio no custeio de suas atividades e compra de equipamentos.

As prefeituras e hospitais contemplados são:

- Prefeitura Municipal de Cachoeira do Pajeú
- Prefeitura Municipal de Catuji
- Prefeitura Municipal de Comercinho
- Prefeitura Municipal de Leme do Prado
- Associação Beneficente Hospital Santa Rita, de Medina
- Prefeitura Municipal de Monte Formoso
- Prefeitura Municipal de Pavão
- Hospital Ester Faria de Almeida, de Pedra Azul
- Prefeitura Municipal de Salto da Divisa
- Prefeitura Municipal de Berilo
- Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja, de Padre Paraíso
- Prefeitura Municipal de Veredinha

"Meu trabalho é, dia a dia, lutar por mais dignidade de vida para o povo da minha terra. Graças a Deus e com a sensibilidade do governador Fernando Pimentel, estamos conseguindo", emociona-se o deputado.



300 mil reais para o Hospital de Itaobim – Nesta quinta-feira (30), o governo do Estado depositou a quantia de 300 mil reais nas contas do Hospital Vale do Jequitinhonha, em Itaobim, destinados a auxiliar no custeio de suas atividades. O recurso foi conseguido pelo deputado estadual Dr. Jean Freire, via emenda parlamentar.

Este é o maior valor já destinado por um(a) deputado(a) para o hospital de Itaobim!

"O Hospital realiza um belo trabalho em benefício do povo do Vale. 

É um prazer e minha obrigação cuidar da nossa terra de todas as maneiras que eu puder”, sintetizou o parlamentar.



300 mil reais para hospital de Araçuaí – Hoje (1º), o governo do Estado depositou, nas contas do Hospital São Vicente de Paulo, em Araçuaí, 300 mil reais destinados a auxiliar no custeio de suas atividades. Assim como para Itaobim, este recurso só foi conseguido pelo intermédio do deputado estadual Dr. Jean Freire, via emenda parlamentar.

Ressalta-se que as melhorias a serem realizadas no hospital com o recurso indicado por Dr. Jean trarão benefícios não só para os araçuienses, mas para todas as pessoas do entorno do município e que contam com este serviço, como a população de Coronel Murta, Virgem da Lapa, Itinga, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas e Berilo.

"Conheço bem de perto a realidade do hospital, no qual já atuei como médico. Este dinheiro é um bem para toda a região", enfatiza Dr. Jean Freire.



Veículo para a saúde de Mata Verde - Por indicação de Dr. Jean, via emenda parlamentar, o município de Mata Verde recebeu ontem (30), um Doblô para ser utilizado na área da Saúde.

A cerimônia de entrega das chaves ao vereador de Mata Verde, Julgênio Rodrigues, foi realizada em BH.

"Sabemos da importância que é para um município ter um carro para atender os pacientes de forma digna. Fico muito feliz por poder proporcionar isto para um povo que tanto gosto", resumiu Dr. Jean.





Esporte: Araçuaí e Itaobim terão campos e quadras iluminados a pedido de Dr. Jean

A pedido de Dr. Jean, os municípios de Araçuaí e Itaobim foram contemplados com o programa "Campos de luz II", que tem como objetivo revitalizar os campos de várzea e quadras poliesportivas, assegurando às comunidades mais segurança para a prática de esportes e lazer.

"O Campos de Luz é um projeto de grande impacto social, de esporte e de lazer. É um prazer poder fazer sempre mais por este povo que tanto amo!"

Agricultura familiar: Dr. Jean entrega caminhão baú para atender agricultores(as) familiares de Araçuaí




O município de Araçuaí recebeu ontem (30), das mãos de Dr. Jean e por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Social, Erly Souza Rocha, um caminhão isotérmico. 

Ele foi conseguido pelo deputado junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, via emenda parlamentar.

O veículo, com capacidade de transportar 4,5 toneladas, é fundamental para melhorar a qualidade dos alimentos da Agricultura Familiar, já que as hortaliças são perecíveis e precisam se manter frescas.

A entrega das chaves foi feita durante a solenidade na qual foram destinados este tipo de veículo, além de ambulâncias e micro-ônibus para diversos municípios mineiros, realizada em Belo Horizonte, com a presença do governador Fernando Pimentel.




Kits-feira para Araçuaí e Itaobim: Por indicação do deputado estadual Dr. Jean Freire, através de emenda parlamentar, serão entregues aos municípios de Araçuaí e Itaobim kits para melhoria da estrutura das feiras livres das respectivas cidades. 

A destinação foi feita pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Serão entregues 10 kits-feira para a cidade de Itaobim e 11 para Araçuaí. Cada kit é composto por 10 barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas e duas balanças. O intuito é ampliar o acesso da agricultura familiar aos circuitos de comercialização.

Além de dar uma cara nova às feiras livres dos respectivos municípios, os kits também possibilitarão maior conforto para os feirantes e melhores condições de comercialização de seus produtos.
Assessoria de comunicação

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Idoso é assaltado enquanto dormia em Divisa Alegre.


No dia 29 de junho de 2016, na cidade de Divisa Alegre, uma equipe da Polícia Militar foi acionada por um funcionário da Unidade Básica de Saúde do Município, relatando que uma pessoa idosa deu entrada naquela unidade vítima de roubo e que encontrava-se lesionada; De imediato, a PM deslocou ao local, onde em diálogo com a vítima de 72 anos, esta relatou que por volta das 03 horas da manhã daquele mesmo dia, encontrava-se dormindo em sua residência quando foi surpreendida por 03 (três) indivíduos até então não identificados, encapuzados, sendo que um portava na mão uma faca, fazendo lhe ameaças dizendo “cadê o dinheiro se não eu lhe sangro” e que o segundo lhe agarrou jogando-o ao solo, lhe agredindo fisicamente e a todo o momento lhe perguntava “cadê o dinheiro”, enquanto o terceiro ficava na vigilância; que por um momento, quando se defendia das agressões teve a mão cortada pela faca usada pelos indivíduo, não sabendo precisar qual deles lhe cortou, devido a baixa luminosidade no momento, nem tão pouco soube descrever as características dos autores; Informou que os indivíduos visualizaram uma calça ao lado da cama e de dentro do bolso subtraíram a quantia de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); 

A vítima relatou que os autores para cometerem o crime, transpuseram o muro que fica na frente de sua residência, e com um objeto, forçaram a tranca da janela da cozinha, onde abriram e saltaram para dentro da casa; e que ao evadirem saíram pela porta da cozinha; na ação criminosa um dos autores deixou para trás uma blusa de frio (que foi apreendida pela PM); Perguntada a vítima sobre suspeitos, apesar de que antes não forneceu características dos autores, esta relatou que no dia anterior(28), por volta das 18 horas, um pessoa conhecida pela alcunha de “NEGUINHO DE EVINHA” não soube fornecer endereço do suspeito, esteve em sua residência lhe oferecendo/vendendo um balde; Que disse que não queria comprar balde algum e que não tinha dinheiro;

Na Unidade de Saúde, o idoso foi assistido pelo médico de plantão, que constatou uma lesão/corte contuso profundo na palma da mão, com 6 cm de largura; Diante do exposto, a PM está realizando rastreamento no intuito de tentar localizar e prender os autores bem como recuperar o dinheiro subtraído.

A vítima foi orientada das providencias subsequentes e que será intimada posteriormente a prestar melhores esclarecimentos do ocorrido junto a autoridade policial judiciaria competente. Fato ocorrido a cerca de 740 km da capital mineira.