quarta-feira, 25 de março de 2015

Três municípios querem se desligar da Copasa e assumir abastecimento de água

"Reportagem Coruja do Vale do dia 25 de  março 2015"




Montes Claros, Pará de Minas e Santa Luzia reúnem queixas de falta de investimentos em fornecimento de água e baixo tratamento do esgoto.

Enquanto a Copasa finaliza as medidas de restrição ao consumo de água nos municípios afetados pela crise de abastecimento, como sobretaxa, rodízio e racionamento, três grandes cidades querem se desligar da empresa e assumir o fornecimento de recursos hídricos e tratamento de esgoto. No total, Montes Claros, no Norte do estado, Pará de Minas, no Centro-Oeste, e Santa Luzia, na região metropolitana, reúnem quase 700 mil habitantes, com muitas queixas de falta de investimentos em fornecimento de água e baixo tratamento do esgoto.

A Copasa afirma que os contratos preparados pelos municípios determinam a utilização da estrutura montada pela empresa sem qualquer compensação, o que será levado à Justiça e pode inviabilizar as contratações. E ainda exigir que as companhias que vencerem as licitações tenham de fazer contratos com a Copasa para operar suas redes de adutoras, estações e esgotamento.

O caso que mais chama a atenção é o de Pará de Minas, onde vários bairros já enfrentara falhas de fornecimento que duraram até oito dias seguidos este ano. Segurando baldes ou empurrando carrinhos de mão carregados de recipientes vazios, parte da população dos bairros mais altos precisa enfrentar filas para receber água de caminhões-pipa. A situação já levou as pessoas a fechar ruas em protesto, chegando até a depredar a unidade da Copasa.

Segundo a prefeitura, um contrato de parceria-público-privada (PPP) já foi assinado entre a administração municipal e a empresa Águas de Pará de Minas S/A, com duração de 35 anos e valor de R$ 230 milhões. Entre as obrigações da empresa estão a construção de nova captação no Rio Paraopeba, com extensão de 28 quilômetros para sanar a falta de água nos sistemas antigos dos ribeirões dos Paiva e Paciência.

A Copasa não se pronunciou sobre o assunto, mas em mensagem endereçada aos seus acionistas, informou que recorrerá à Justiça para não ter prejuízos com o uso de seus ativos na cidade. A prefeitura alega que já existe decisão no Superior Tribunal de Justiça em favor da municipalização dessas estruturas.

Em Montes Claros, um edital para a concessão foi preparado no fim do ano passado e a licitação deverá ser aberta nos próximos dias. Entre as reclamações da prefeitura que levarão à não renovação com a Copasa e a considerar ilegal o contrato firmado em 1998 com a companhia estão o baixo índice de tratamento de esgoto, em cerca de 70%, e a falta de acesso a água potável a 30 mil moradores no município. A prefeitura reclama ainda da qualidade da água fornecida pela companhia, que tem alto teor de calcário e, por isso, um gosto forte e desagradável em alguns locais. Com o contrato, a PPP garantiria universalização do abastecimento e do tratamento de esgotos e investimentos de R$ 400 milhões.

O tratamento de esgoto, que atualmente atende a 40% da população, representa a principal reclamação da Prefeitura de Santa Luzia contra os serviços da Copasa. No início deste ano, a administração municipal preparou um plano municipal de saneamento que, de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Deusdedith Aguiar, deverá servir de base para um edital de contratação dos serviços de água e esgoto.

“O primeiro objetivo é conseguir tratar 90% dos esgotos até 2019. Será uma contribuição importante para a melhoria da qualidade do Rio das Velhas, que recebem nossos esgotos e os da Grande BH”, destaca. O edital está sob análise jurídica, mas deverá ser aberto ao mercado nos próximos dias, na modalidade de PPP.Três municípios querem se desligar da Copasa e assumir abastecimento de água

Montes Claros, Pará de Minas e Santa Luzia reúnem queixas de falta de investimentos em fornecimento de água e baixo tratamento do esgoto

Enquanto a Copasa finaliza as medidas de restrição ao consumo de água nos municípios afetados pela crise de abastecimento, como sobretaxa, rodízio e racionamento, três grandes cidades querem se desligar da empresa e assumir o fornecimento de recursos hídricos e tratamento de esgoto. No total, Montes Claros, no Norte do estado, Pará de Minas, no Centro-Oeste, e Santa Luzia, na região metropolitana, reúnem quase 700 mil habitantes, com muitas queixas de falta de investimentos em fornecimento de água e baixo tratamento do esgoto.

A Copasa afirma que os contratos preparados pelos municípios determinam a utilização da estrutura montada pela empresa sem qualquer compensação, o que será levado à Justiça e pode inviabilizar as contratações. E ainda exigir que as companhias que vencerem as licitações tenham de fazer contratos com a Copasa para operar suas redes de adutoras, estações e esgotamento.

O caso que mais chama a atenção é o de Pará de Minas, onde vários bairros já enfrentara falhas de fornecimento que duraram até oito dias seguidos este ano. Segurando baldes ou empurrando carrinhos de mão carregados de recipientes vazios, parte da população dos bairros mais altos precisa enfrentar filas para receber água de caminhões-pipa. A situação já levou as pessoas a fechar ruas em protesto, chegando até a depredar a unidade da Copasa.

Segundo a prefeitura, um contrato de parceria-público-privada (PPP) já foi assinado entre a administração municipal e a empresa Águas de Pará de Minas S/A, com duração de 35 anos e valor de R$ 230 milhões. Entre as obrigações da empresa estão a construção de nova captação no Rio Paraopeba, com extensão de 28 quilômetros para sanar a falta de água nos sistemas antigos dos ribeirões dos Paiva e Paciência.

A Copasa não se pronunciou sobre o assunto, mas em mensagem endereçada aos seus acionistas, informou que recorrerá à Justiça para não ter prejuízos com o uso de seus ativos na cidade. A prefeitura alega que já existe decisão no Superior Tribunal de Justiça em favor da municipalização dessas estruturas.

Em Montes Claros, um edital para a concessão foi preparado no fim do ano passado e a licitação deverá ser aberta nos próximos dias. Entre as reclamações da prefeitura que levarão à não renovação com a Copasa e a considerar ilegal o contrato firmado em 1998 com a companhia estão o baixo índice de tratamento de esgoto, em cerca de 70%, e a falta de acesso a água potável a 30 mil moradores no município. A prefeitura reclama ainda da qualidade da água fornecida pela companhia, que tem alto teor de calcário e, por isso, um gosto forte e desagradável em alguns locais. Com o contrato, a PPP garantiria universalização do abastecimento e do tratamento de esgotos e investimentos de R$ 400 milhões.

O tratamento de esgoto, que atualmente atende a 40% da população, representa a principal reclamação da Prefeitura de Santa Luzia contra os serviços da Copasa. No início deste ano, a administração municipal preparou um plano municipal de saneamento que, de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Deusdedith Aguiar, deverá servir de base para um edital de contratação dos serviços de água e esgoto.


“O primeiro objetivo é conseguir tratar 90% dos esgotos até 2019. Será uma contribuição importante para a melhoria da qualidade do Rio das Velhas, que recebem nossos esgotos e os da Grande BH”, destaca. O edital está sob análise jurídica, mas deverá ser aberto ao mercado nos próximos dias, na modalidade de PPP.

Reorter  Metzker.

Show do Kiss muda de local e passa para o Mineirinho

"Reportagem Coruja do Vale do dia 25 de março 2015"


O show da banda norte-americana Kiss em Belo Horizonte mudou de local. A apresentação, que seria realizada no Estádio Independência, passa agora para o Mineirinho. A data e horário do evento continuam as mesmas.

De acordo com a organização do show, a mudança aconteceu por conta de "contratempos em relação à logística e à incompatibilidade com a grade dos campeonatos de futebol em andamento". À princípio, o Independência receberia o jogo Atlético e Colo Colo, no dia 22 de abril, um dia antes da apresentação. Apesar de a partida ter sido mudada para o Mineirão, a organização precisa de ter o estádio disponível por dez dias para a montagem e desmontagem dos equipamentos e, por conta de outros jogos, o local se tornou inviável.

A banda Kiss se apresenta em Belo Horizonte no dia 23 de abril, uma quinta-feira, às 19h. Os ingressos custam de R$100 a R$600.

Kiss 40 anos
Data: 23 de abril (quinta-feira)
Horário do show: 19h
Local: Mineirinho - Estádio Jornalista Felipe Drummond. Av. Antônio Abrahão Caram, 1000, bairro São Luis - BH/MG
Classificação etária: 16 anos (menores de 16 anos somente acompanhados dos pais ou responsáveis legais)
Ingressos:
Cadeira superior/Arquibancada: 1° Lote: R$ 200 (inteira) / R$ 100 (meia)
Cadeiras especiais/Cadeira e pista: 1° Lote: R$300 (inteira) / R$150 (meia)
Pista: 1º lote: R$400 (inteira) / R$200 (meia)
Pista Premium: 1º lote: R$600 (inteira) / R$300 (meia)

Obs: Todos os portões/setores são acessíveis para Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

Reporter Metzker.

Vereadores de Ipatinga levantam suspeitas com cursos de capacitação em cidades turísticas

"Reportagem Coruja do Vale do dia 25 de março de 2015.



Câmara de Ipatinga, no Vale do Aço, gastou cerca de R$ 400 mil no ano passado para custear viagens de 14 parlamentares que foram fazer cursos de capacitação em cidades turísticas.

Todas as cidades onde os vereadores foram se capacitar têm forte apelo turístico: Fortaleza e Natal, no Nordeste, com suas belas praias, e Foz do Iguaçu, no Sul do país, com as cataratas que encantam visitantes do mundo inteiro.

Se os cursos de capacitação forem garantia de um Legislativo atuante, a população de Ipatinga, no Vale do Aço, não tem do que reclamar. Somente no ano passado, 14 dos 19 vereadores participaram de pelo menos quatro cursos dessa espécie em locais paradisíacos como Maceió (AL), Natal (RN), Foz do Iguaçu (PR) e Aracaju (SE), entre outros. E tamanha foi a dedicação dos parlamentares que alguns deles optaram por passar até mesmo o período do Natal e do réveillon – de 25 a 31 de dezembro – dentro da sala de aula. Nesse caso, o local foi Fortaleza, um dos mais belos cartões-postais do país. Tudo isso, no entanto, teve um custo alto para os contribuintes. Somente entre março a dezembro, os representantes do Legislativo municipal consumiram cerca de R$ 400 mil em diárias e passagens aéreas.

Foi justamente aquele que tinha a caneta na mão, o então presidente da Câmara, o vereador Werley Araújo, o Ley Trânsito (PSD), que liderou o ranking de viagens e gastos. Para ele, que fez nove viagens em 2014, foram pagos em diárias e passagens R$ 66,6 mil. O vereador é um dos que trocaram o descanso de fim de ano pelo curso na capital cearense. Ley Trânsito parece se preocupar tanto com sua especialização que entre 28 de outubro e 31 de dezembro passou apenas 29 dias na cidade do Vale do Aço.

Entre os dias 28 de outubro e 3 de novembro, Ley Trânsito fez um curso em Aracaju, apesar do feriado de finados, no dia 2. Sete dias depois, ele embarcou para Maceió, para um curso entre os dias 11 e 17 de novembro, com aula em pleno feriado da Proclamação da República, comemorado no dia 15. Depois que retornou a Ipatinga, foram apenas mais sete dias na cidade até um novo embarque, desta vez para João Pessoa (PB), entre 26 de novembro e 2 de dezembro, onde fez nova especialização. O retorno exigiu seis dias de Ley Trânsito em Ipatinga, até ele partir para Fortaleza, para estudar no período de 9 a 15 de dezembro. E, finalmente, nove dias depois, ele embarcou para a capital cearense novamente para o curso do 
fim de ano.

Sul

O segundo lugar no ranking das diárias e viagens é do vereador Rogério Oliveira, o Léo Escolar (PCdoB). Ele também se dedicou aos estudos e fez seis viagens de capacitação. Ao contrário do presidente da Câmara, no entanto, mesclou as viagens entre o Sul do país e o Nordeste. Léo Escolar esteve se capacitando em Fortaleza – campeã disparada como escolha de sede dos cursos – nos meses de março e dezembro, e em Aracaju (SE), em setembro. Mas ele aprimorou seus conhecimentos legislativos também em Foz do Iguaçu, em maio e dezembro, e em Curitiba, em julho. O gasto da Câmara com a capacitação do vereador foi de R$ 37,3 mil, ou seja, mais de cinco salários pagos aos políticos por mês, que é de R$ 7,2 mil.

Mais modesto, o vereador Ademir Dias (DEM) demonstrou clara preferência pelos estudos perto das Cataratas do Iguaçu. Ele fez pelo menos três capacitações em Foz – em abril, agosto e novembro –, além de uma de quatro dias na praiana cidade de Florianópolis (SC). No Nordeste, o destino dele foi Natal, entre 13 e 18 de maio, apenas. Com Ademir, foram sacados do cofre público da cidade R$ 28,9 mil. Cinco vereadores de Ipatinga não aderiram à onda do estudo fora de casa: Adelson Fernandes Silva (PSB), Lene Teixeira Souza Gonçalves (PT), Nilson Lucas Gonçalves (PMDB), Saulo Manoel (PT) e Sebastião Guedes (PT), atual presidente da Casa.

Investigação As capacitações são viabilizadas por meio do Instituto Capacitar, com sede em Belo Horizonte e de propriedade do advogado Clésio Drumond, candidato derrotado a um cadeira na Câmara Federal na última eleição. Ele também é dono da empresa CDC Turismo, que funciona no mesmo endereço do Capacitar, e fornece passagens para a Câmara de Ipatinga, conforme o portal da transparência do município. É inegável que Drumond, que atua como instrutor nos cursos, tem vasta experiência na área. Ele foi dono do extinto Instituto Nacional Municipalista (INM), que encerrou suas atividades em 2011. Entre 2009 e 2011, o INM foi alvo de investigações por gastos excessivos com diárias em municípios de Minas, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará, Espírito Santo, entre outros. Em Itabuna, o INM foi acusado ainda de venda de certificados falsos.

De acordo com o portal da transparência de Ipatinga, do cofre municipal foram desembolsados R$ 10,1 mil para o instituto de Drumond, por serviços prestados em março, maio, outubro e novembro. Apesar disso, o advogado diz que não mantém contratos com as câmaras ou com prefeituras. Os cursos são organizados toda a semana e oferecidos aos interessados, em geral, de uma mesma região. Assim, a decisão de participar é de cada político ou servidor municipal. Ele diz que os cursos oferecidos são de 20 horas e têm conteúdos variados como redação oficial, cerimonial, processo legislativo, Refis, diário oficial eletrônico, fundamentos da gestão pública, lei da transparência, entre outros.

O presidente da Câmara, Sebastião Guedes, disse que não iria falar sobre os gastos porque eles são de responsabilidade do seu antecessor e, até agora, não autorizou qualquer despesa com diárias e viagens. O ex-presidente Ley do Trânsito também foi procurado, por meio da Assessoria de Comunicação da Casa, que disse que não o localizou. Em nota, a assessoria informou que não foi possível responder ontem às perguntas do Estado de Minas  sobre os gastos com as viagens pois elas necessitam de uma pesquisa. “Mas reiteramos nosso compromisso em responder a cada questão levantada. Acreditamos que amanhã (hoje) teremos condição de enviar uma nota abordando cada questionamento”, afirmou.
Reporter  Metzker.

Dilma assina MP do salário mínimo que estabelece modelo atual até 2019


"Reportagem Coruja do Vale  do dia 25 de marçao de 2015.


Segundo a presidente a medida "não tira nada de ninguém"

Depois de assinar Medida Provisória que trata da política de salário mínimo de 2016 a 2019, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, 24, que o Palácio do Planalto não está "atropelando nada nem ninguém". A MP mantém a atual política para a área, de combinação da recomposição da inflação do ano anterior mais uma taxa de aumento real equivalente ao crescimento do PIB de dois anos antes.
O Planalto costurou um acordo com o PMDB e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que resultou na retirada da pauta de votações de um projeto que estendia até 2019 a política de reajuste do salário mínimo. Isso poderia dar o mesmo gatilho de reajuste para todo o regime geral da Previdência.

"Temos no dia 1º de maio, daqui a um mês, nós temos o Dia do Trabalhador. Tradicionalmente foi sempre o Executivo que enviou as Medidas Provisórias de valorização do salário mínimo. Essa não foi a primeira vez que fizemos, é a segunda que eu assino", disse Dilma a jornalistas, depois de participar de solenidade de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.

"Então o que temos certeza é que essa Medida Provisória tem urgência e tem toda a justificativa para ser enviada. Sempre fizemos isso. Não há nada de diferente. Não estamos atropelando nada, nem ninguém. Estamos exercendo uma coisa que é característica do governo: o direito de iniciativa em algo que gera despesas", comentou a presidente, destacando que o acordo foi acertado com a base aliada.
Reporter  Metzker.

Afetados pela Lei 100 protestam na Assembleia de Minas


Cerca de 350 manifestantes lotaram as galerias da Casa para pressionar os deputados para votarem a PEC 3 que efetiva os servidores atingidos pela decisão de inconstitucionalidade das vagas
Professores que serão afetados pela inconstitucionalidade da Lei 100 protestaram na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg). Com faixas e cartazes, cerca de 350 pessoas manifestaram em frente ao Legislativo estadual e também lotaram as galerias do plenário para pressionar os deputados. A intenção é forçar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que efetiva os servidores.

Para Nelson Luiz Ribeiro, do Sindicato dos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Sinduemg), a intenção é sensibilizar para a causa dos professores e dos servidores afetados. Segundo ele, o Sinduemg vai enviar à Brasília uma comissão para tentar sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. “A intenção é fazer com que eles entendam que não pode ser lei pela lei simplesmente, mas a lei tem que produzir justiça social', afirmou. Ainda segundo Nelson, se o plenário prorrogar a data para início de dezembro, como pede o governo do estado, só vai resolver o problema da administração estadual. “ Isso é, mais uma vez, o governo do estado tentando resolver o problema dele”, falou.

No plenário, o assunto fez com que deputados da oposição e que sustentam o governo do estado trocassem acusações sobre o destino dos servidores. Sempre reagindo com gritos e vaias, os manifestantes aplaudiam quem se posicionasse favoravelmente a PEC 3 e dificultava a fala dos contrários. A sessão chegou a ser suspensa por duas vezes para que os ânimos fossem contidos.

Em entrevista, o deputado Durval Ângelo (PT) disse que o governo estadual acredita que a data da entrada em vigor da decisão de inconstitucionalidade será prorrogada.

Nesta quarta-feira, o Supremo deve se posicionar sobre a prorrogação da data para dispensa dos servidores. O prazo foi pedido pelo governo do estado para viabilizar os concursos para as áreas afetadas, conforme definiu o STF.

Fonte: Metzker - Coruja do Vale.

Projeto ‘‘MAGIA DO CINEMA’ em Padre Paraíso



Foi realizada em Padre Paraíso no dia 23 de Março de 2015, na Sala dos Conselhos, uma reunião com o Sr Rangel Moreira, representante da Muito Mais Promoções e Cinemar de Belo Horizonte, para fazer uma apresentação do Projeto  ‘‘MAGIA DO CINEMA’’, que está previsto para ser realizado em Padre Paraíso em 1ª de Maio de 2015 na Praça Águas Marinhas.