Câmara Municipal de Padre Paraíso Aprova Projetos.

PROJETOS APROVADOS EM REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ORDINÁRIAS E EXTRA ORDINÁRIAS ( GESTÃO 2013 À 2016.)

PROJETO-LEI Nº: 01/2013 – DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA MÃE DA IGREJA, NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 01 DE ABRIL DE 2013. AUTORIA DA PREFEITA – DULCINÉIA DUARTE DE SOUZA PINTO.

PROJETO-LEI Nº: 02/2013 – DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO LIBERAL RESPONSÁVEL POR TRABALHO E APOIO SOCIAL – ALERTAS, NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE. EM 07 DE MAIO DE 2013 – REUNIÃO ORDINÁRIA. AUTORIA DA PREFEITA – DULCINÉIA DUARTE DE SOUZA PINTO.

PROJETO-LEI Nº: 03/2013 – DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PADRE PARAÍSO – ASCOPP,NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE. EM 07 DE MAIO DE 2013 – REUNIÃO ORDINÁRIA. AUTORIA DA PREFEITA – DULCINÉIA DUARTE DE SOUZA PINTO.

PROJETO-LEI Nº: 08/2013 – DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE. EM 07 DE MAIO DE 2013 – REUNIÃO ORDINÁRIA. AUTORIA DA PREFEITA – DULCINÉIA DUARTE DE SOUZA PINTO.

PROJETO-LEI Nº: 09/2013 – INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE. EM 07 DE MAIO DE 2013 – REUNIÃO ORDINÁRIA. AUTORIA DA PREFEITA – DULCINÉIA DUARTE DE SOUZA PINTO.

PROJETO-LEI Nº: 11/2013 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL – PREVIPAP – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO, NOS TERMOS DO ART.105 DA LEI 4.320/64. APROVADO POR UNANIMIDADE. EM 07 DE MAIO DE 2013 – REUNIÃO ORDINÁRIA. AUTORIA DA PREFEITA – DULCINÉIA DUARTE DE SOUZA PINTO.

PROJETO-LEI Nº: 11/2013 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL – PREVIPAP – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO, NOS TERMOS DO ART.105 DA LEI 4.320/64. 60 (SESSENTA) MESES.APROVADO POR UNANIMIDADE. EM 07 DE MAIO DE 2013 – REUNIÃO ORDINÁRIA. AUTORIA DA PREFEITA – DULCINÉIA DUARTE DE SOUZA PINTO.

PROJETO-LEI Nº: 12/2013 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL – PREVIPAP – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO, NOS TERMOS DO ART.105 DA LEI 4.320/64. 120(CENTO E VINTE) MESES. APROVADO POR UNANIMIDADE. EM 07 DE MAIO DE 2013 – REUNIÃO ORDINÁRIA. AUTORIA DA PREFEITA – DULCINÉIA DUARTE DE SOUZA PINTO.

PROJETO-LEI Nº: 14/2013 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE (AIPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. EM 07 DE MAIO DE 2013 – REUNIÃO ORDINÁRIA. AUTORIA DA PREFEITA – DULCINÉIA DUARTE DE SOUZA PINTO.