"Reportagem Coruja do Vale do dia 29 março 2015"
Parceria
entre o MPMG e o Servas vai levar coberturas a casas de população carente no
Norte e Nordeste de Minas.
O Ministério
Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e do Núcleo de
Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), vai investir recursos de medidas
compensatórias aplicadas em sua atuação institucional em um programa social que
visa levar água para municípios carentes do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
A iniciativa
é a primeira de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado nesta
sexta-feira, 27 de março, entre o MPMG e o Serviço Voluntário de Assistência
Social (Servas) que busca o desenvolvimento conjunto de ações, programas e
projetos, além do intercâmbio de dados e de informações técnicas e científicas.
Termo de
Cooperação Técnica foi assinado nesta sexta-feira – Foto: Divulgação/MPMG
Os recursos
beneficiarão 100 residências que atualmente contam com coberturas precárias.
Elas serão equipadas com estruturas de telhados que permitem a captação de
água. Essa é uma das exigências para que a residência possa ser inscrita no
programa Água para Todos, realizado pelo Governo de Minas com recursos do
Governo Federal. A iniciativa prevê a instalação de cisternas naquelas regiões
do Estado.
Para o
coordenador do Caoma, promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, ações
como essa são importantes também por apresentarem uma atuação menos repressiva
e mais provedora do MPMG. “É o início de uma parceria que pretendemos que seja
longa. Nos traz uma maior aproximação com a sociedade produzindo resultados
eficazes em regiões reconhecidamente carentes”, disse.
A presidente
do Servas, Carolina Oliveira, afirmou que projetos consistentes como o
realizado em conjunto com o MPMG atestam a credibilidade da nova etapa de
administração do órgão e ajudam a atrair outras parcerias. “É muito simbólico
começarmos por uma região tão carente. Não queremos substituir a política do
estado, mas sim complementá-la aonde ela não conseguiu chegar ainda”, explicou.
Betânia
Lemos, vice-presidente do Servas, ressaltou que a população atendida pelo
programa é justamente aquela mais vulnerável, sem condições de conseguir uma
cobertura estruturada para sua casa.
“Além do
telhado, iremos instalar fossas e construir módulos sanitários, algo que a
grande maioria também não tem. São requisitos básicos de cidadania, coisas bem
básicas da vida, mas que eles não sabem simplesmente porque não têm acesso”,
completou Betânia.
Também
participaram do ato de assinatura do TCT o procurador-geral de Justiça, Carlos
André Mariani Bittencourt, o presidente da comissão de Defesa dos Direitos
Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, Jarbas Soares Junior,
e a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Juliana Pacheco.
Reporter Metzker .
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