No dia 21 de setembro de 2016,
quarta-feira, na cidade de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, a Polícia Militar
durante uma operação relâmpago, apreendeu cerca de mil e novecentos CDs e DVDs
piratas.
Dois suspeitos de praticarem o
crime de violação de direitos autorais foram presos e encaminhados à Delegacia
de Polícia Civil.
O comércio, a exposição à venda,
ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil (Lei nº 10.695 de 1 de
julho de 2003 do Código de Processo Penal).
De acordo com a Frente Parlamentar
Contra a Pirataria, esse comércio ilegal impede 2 milhões de empregos formais
no país e causa um grande rombo nas contas públicas.
O Brasil deixa de
arrecadar mais de 10 bilhões de reais.
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